Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Parnamirim: médicos deverão cumprir decisão judicial em 48h

De acordo com a sentença a greve que continua por tempo indeterminado, prejudica não só a população de Parnamirim, mas o serviço médico para pacientes de outros 46 municípios do RN

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.

Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

Ela será indenizada, apesar de a movimentação da conta não ter sido divulgada.

Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente